Daniel Silveira é preso novamente por ordem de Alexandre de Moraes
Ex-deputado é acusado de descumprir medidas cautelares em mais de 200 ocasiões; Polícia Federal investiga alegações médicas apresentadas pela defesa.
Foto reprodução da internet rede X 
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso na manhã desta terça-feira (24) em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi decretada sob a justificativa de reiteradas violações das medidas cautelares impostas durante sua liberdade condicional, que havia sido concedida na última sexta-feira (20).
De acordo com a determinação, Silveira descumpriu o horário de recolhimento domiciliar noturno e outras condições de sua liberdade. O político será encaminhado ao presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.
O que levou à nova prisão de Silveira?
A decisão do ministro Alexandre de Moraes aponta que Silveira teria violado o horário de recolhimento domiciliar logo no primeiro dia de liberdade condicional. Ele retornou à sua residência após as 2h da manhã, alegando ter buscado atendimento médico devido a uma crise renal.
A defesa do ex-deputado apresentou documentos que confirmariam a ida de Silveira ao Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, entre 22h59 e 0h34 daquela noite. Entretanto, Moraes determinou que a Polícia Federal investigue a autenticidade das informações, incluindo depoimentos de médicos e enfermeiros que estavam de plantão.
A defesa alega que a medida é "desproporcional e arbitrária", ressaltando o histórico de problemas renais de Silveira. “Negar atendimento médico a um cidadão é uma afronta aos direitos fundamentais”, afirmou em nota.
Acusações de descumprimento das condições
A prisão desta terça-feira também foi fundamentada em um histórico de 227 violações das medidas cautelares impostas ao ex-deputado, conforme apuração do STF. Moraes destacou, em sua decisão, que não houve qualquer pedido de autorização prévia para o deslocamento de Silveira ao hospital e que a justificativa apresentada não demonstraria urgência suficiente para descumprir o recolhimento domiciliar noturno.
Histórico de condenações
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 2022 a uma pena de oito anos e nove meses por atos antidemocráticos. Em outubro deste ano, ele progrediu para o regime semiaberto e foi transferido para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas, em Magé.
Na semana passada, o ministro Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-parlamentar, considerando o pagamento da multa de R$ 212 mil e a ausência de faltas disciplinares durante o cumprimento da pena. Contudo, as violações registradas desde então resultaram na revogação da medida.
A situação do ex-deputado agora será novamente avaliada, enquanto a Polícia Federal conduz as investigações determinadas pelo Supremo.
Crédito: SBT News
COMENTÁRIOS