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No último sábado (30/11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar até São Luís, no Maranhão, onde participou do casamento de seu colega de Corte, o ministro Flávio Dino. O evento ocorreu na cidade de Raposa, localizada no litoral maranhense.

Barroso, que estava no Rio de Janeiro, embarcou no Aeroporto do Galeão às 11h15 e chegou à capital maranhense às 14h15. Segundo o Comando da Aeronáutica, a viagem contou com quatro passageiros a bordo, mas seus nomes não foram divulgados por questões de segurança.

O STF esclareceu, em nota, que o uso da aeronave por Barroso está previsto no decreto 10.267/2020, que permite que presidentes de Poder utilizem aviões da FAB em deslocamentos oficiais ou por motivos de segurança. "Além disso, há recomendação expressa da equipe de segurança e previsão legal para todos os deslocamentos", informou a Corte.

A legislação vigente permite o uso das aeronaves da FAB por autoridades como ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e presidentes de Poderes, inclusive para viagens consideradas a serviço ou para deslocamento às suas residências permanentes.

Além de Barroso, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também estiveram presentes na celebração. O casamento de Flávio Dino reuniu diversas personalidades e reforçou a proximidade entre membros da mais alta Corte do país.

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