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O comunicado de María Colina Manchada é uma forte denúncia contra as ações do governo venezuelano, destacando a violação de normas internacionais de proteção diplomática e direitos humanos. Ela expressa uma clara crítica às decisões unilaterais do regime venezuelano, que, segundo ela, estão em desacordo com as Convenções de Viena e com a tradição latino-americana de asilo diplomático. Ao apontar a Argentina e o Brasil como defensores desses princípios, o comunicado reforça a importância da proteção aos perseguidos políticos em um contexto de repressão.

A referência ao asilo diplomático, uma prática profundamente enraizada na história política latino-americana, é central para a mensagem. Colina destaca a ironia de que a convenção de asilo, que visa proteger os perseguidos, está sendo desrespeitada justamente na cidade onde foi assinada – Caracas. Ao sublinhar que as ações contra esses seis indivíduos representam uma ameaça não só a eles, mas também a todas as nações que buscam proteger os direitos de seus cidadãos no exterior, o comunicado evidencia o impacto internacional do conflito interno venezuelano.

A fala é um apelo à comunidade internacional, convocando-a a observar e agir em defesa da integridade das missões diplomáticas e dos direitos humanos, reiterando o papel do asilo como um pilar fundamental na luta pela democracia na Venezuela.

'' Aos venezuelanos e ao mundo, 

A decisão do governo da Argentina de conceder asilo diplomático a seis membros da nossa equipe em sua residência oficial em Caracas, em 20 de março de 2024, e a do governo do Brasil de proteger os interesses argentinos na Venezuela desde 1º de agosto, foram tomadas em estrito respeito ao direito internacional, com o objetivo de garantir a proteção e os direitos humanos dessas pessoas.

Esses seis indivíduos são pessoas honradas que, como milhões de venezuelanos, serviram corajosamente à causa da democracia e da liberdade. As absurdas acusações contra eles, bem como as decisões unilaterais do regime venezuelano, violando convenções internacionais sobre asilo diplomático e imunidade de missões diplomáticas, representam uma grave ameaça não apenas a eles, mas a todos que defendem a democracia na Venezuela, e aos direitos das nações que possuem representações diplomáticas.

O princípio da inviolabilidade das missões diplomáticas, consagrado nas Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares, é sagrado, abrangendo tanto os espaços físicos quanto a dignidade e integridade das pessoas protegidas. O asilo diplomático, com profundo espírito latino-americano, tem sido um pilar essencial na defesa dos direitos humanos e está hoje sob ataque justamente na cidade que foi sede de sua convenção. ''

( María Colina Manchada  Venezuela 07 de Setembro de 2024 ) 

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